Áreas de Atuação
Mais que serviços, soluções.
Regulatório Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs
Oferecemos serviços especializados em Regulatório Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs. Nossa equipe auxilia na constituição de instituições financeiras, autorização de instituições de pagamento e apoio regulatório para fintechs inovarem com segurança. Além disso, fornecemos consultoria em estruturação de produtos, compliance regulatório, proteção de dados, Open Banking, Pagamentos Instantâneos e segurança cibernética, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Societário e M&A
Em Fusões e Aquisições, auxiliamos no planejamento, estruturação e implementação de transações de compra e venda, negociação de acordos de acionistas, reorganizações societárias e Due Diligence. Fornecemos assessoria em planejamentos tributários, governança corporativa e questões de Direito de Família e Sucessões relacionadas a processos de M&A. Atuamos em todos os tipos societários, oferecendo assessoria na construção de regras de governança, preparo de documentos societários, participação em assembleias gerais e negociação de acordos de acionistas.
Compliance, Integridade e Ética Corporativa
Oferecemos serviços especializados em Compliance, Integridade e Ética Corporativa. Nossa equipe auxilia desde o planejamento até a elaboração de relatórios e planos de mitigação de riscos. Além disso, desenvolvemos Programas de Integridade e Ética Corporativa, Compliance Legal e Regulatório, PLD/FT, Anticorrupção, auditorias de Compliance, treinamentos e capacitações, apoio na certificação do selo "Pró-ética", elaboração de Código de Conduta e Políticas, consultorias e pareceres, e implementação de Comitê de Ética.
Contratos
Elaboramos, analisamos e adequamos minutas contratuais, incluindo contratos relacionados ao uso de tecnologias, e fornecemos pareceres detalhados sobre riscos operacionais e discussões contratuais. Oferecemos apoio na implementação de contratos digitais e na elaboração de políticas e procedimentos para gestão do ciclo de vida dos contratos. Além disso, lidamos com a elaboração e negociação de diversos tipos de contratos, como licenciamento, serviços de suporte, desenvolvimento de software, transferência de tecnologia e acordos de nível de serviço, além de conduzir auditorias contratuais para garantir o cumprimento de SLAs, regras e redução de despesas.
ESG
Oferecemos serviços especializados em ESG com foco em People (S) e Governança (G). No aspecto social (S), auxiliamos empresas a observarem legislação trabalhista, promoverem diversidade e inclusão, e garantirem ética e transparência nas relações comerciais. No que diz respeito à Governança (G), prestamos consultoria na implementação de estruturas de governança corporativa, atendendo às normas regulatórias, promovendo transparência, gerenciando conflitos de interesse e protegendo os direitos dos acionistas. Além disso, oferecemos serviços de due diligence, avaliação de riscos regulatórios, implementação de programas de compliance e investigações internas para apuração de potenciais irregularidades, tudo sob a perspectiva ESG.
LGPD, DPO e Privacidade
Oferecemos serviços abrangentes para adequação à LGPD, incluindo estruturação do programa de Privacidade e Proteção de Dados, auditoria de maturidade, elaboração de políticas e procedimentos, revisão de relatórios de impacto, avaliação de legítimo interesse, gestão de incidentes, atendimento aos direitos do titular, DPO as a Service, apoio ao DPO, mapeamento de operações, gestão de contratos, treinamentos e consultas pontuais. Além disso, oferecemos serviços adicionais como atuação administrativa na ANPD, avaliação de indicadores de fiscalização e contencioso de privacidade.
Contencioso Judicial
Oferecemos serviços especializados em contencioso judicial cível e trabalhista, representando clientes em processos individuais e coletivos.
Na área cível, atuamos em questões contratuais, responsabilidade civil, danos morais, litígios societários e empresariai.
No âmbito trabalhista, lidamos com reclamações trabalhistas, rescisões contratuais e horas extras, entre outros. Nossa equipe está comprometida em oferecer soluções eficientes para nossos clientes em todas as etapas do processo, contanto com apoio de sistemas internos que permitem a melhor gestão processual para você e sua empresa.
Tributário
Fornecemos assessoria em tributos diretos e indiretos, negociação de protocolos com os entes federativos e planejamentos tributários complexos, incluindo estruturação de fusões, aquisições e operações de comércio exterior. Realizamos diligências legais minuciosas em operações societárias para oferecer um panorama completo dos aspectos tributários envolvidos.
Startups
Somos parceiros estratégicos para startups em todas as fases de seu ciclo de vida. Além de oferecer suporte em iniciativas regulatórias e investimentos de venture capital no Brasil, realizamos diligências legais minuciosas em companhias-alvo para garantir segurança nas transações. Nosso trabalho inclui a elaboração e negociação de acordos de investimento e acionistas, assim como contratos de financiamento. Além disso, monitoramos de perto o investimento, colaborando ativamente para o crescimento da empresa investida e implementando melhores práticas de governança corporativa. Estamos ao lado das startups em todas as etapas, desde o processo de desinvestimento até a venda da empresa para terceiros ou em um IPO, garantindo uma jornada bem-sucedida no mercado.
Tecnologia e Inovação digital
Oferecemos suporte abrangente em tecnologia e inovação digital, auxiliando desde startups até grandes grupos empresariais em sua jornada de transformação tecnológica. Realizamos estudos de viabilidade jurídica e análise de riscos para inovações como assinaturas digitais, biometria e reconhecimento facial. Além disso, proporcionamos apoio na criação de novos modelos de negócios, como uso de tecnologia blockchain e acompanhamos de perto as mudanças legislativas e regulatórias. Desenvolvemos projetos integrados com técnicas de Legal Design e Visual Law. Além disso, fornecemos serviços especializados em privacidade, proteção de dados e segurança cibernética, incluindo conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e representação em disputas judiciais relacionadas à proteção de dados. Também lidamos com questões como responsabilidade das plataformas digitais, publicidade online, desinformação, violações de propriedade intelectual e comércio eletrônico, oferecendo soluções contratuais e políticas adequadas para as empresas enfrentarem os desafios do ambiente digital atual.
Trabalhista
Oferecemos assessoria jurídica completa em questões trabalhistas, auxiliando nossos clientes na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de funcionários, além de definir estratégias de defesa em casos complexos. Nossa equipe dedicada analisa os riscos específicos de cada cliente e propõe alternativas legais para mitigá-los. Atuamos na implementação de medidas de reestruturação, incluindo negociações sindicais e revisão de acordos, e preparamos estratégias para ações judiciais e administrativas. Realizamos investigação de contingências e passivos ocultos em diligências de fusões e aquisições, além de oferecer suporte em processos de reestruturação de pessoal, terceirização de serviços, revisão de estruturas salariais e benefícios, e elaboração de planos de incentivo. Também auxiliamos na contratação e destituição de empregados e executivos, revisão de políticas internas e na contratação e transferência internacional de empregados expatriados.
Relações de Consumo
Oferecemos serviços especializados em relações de consumo, abrangendo atuação judicial em ações individuais e coletivas. Além disso, fornecemos consultoria em responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, incluindo a elaboração de opiniões jurídicas, e atuamos em procedimentos administrativos, incluindo a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Oferecemos assessoria na implementação de recalls, construção de teses de defesa em processos de massa, e elaboração, revisão e análise de sites/aplicativos, políticas comerciais, contratos de consumo e políticas de SAC (Atendimento ao Consumidor).
InsurTechs
Oferecemos serviços especializados para insurtechs, abrangendo diversas áreas relacionadas ao setor de seguros. Auxiliamos na estruturação de canais e plataformas tecnológicas de distribuição de seguros, incluindo bancassurance, e nas operações de aquisição de carteiras e entidades reguladas. Além disso, prestamos consultoria em adequação regulatória e conduzimos discussões com a SUSEP para garantir a conformidade das operações. Nosso apoio também se estende ao desenvolvimento e readequação de produtos securitários, bem como à regulação de sinistros, tanto no aspecto consultivo quanto litigioso. Oferecemos soluções para disputas entre clientes que atuam com produtos securitários e buscamos constantemente desenvolver produtos modernos e inovadores para atender às necessidades do mercado. Ajudamos no processo de contratação de seguro, fornecendo orientações abrangentes e especializadas para garantir que nossos clientes alcancem seus objetivos com segurança e eficiência.
Treinamentos
Oferecemos treinamentos especializados, incluindo treinamentos trabalhistas, de Privacidade e Proteção de Dados, Prevenção a Fraudes e Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD). Nossos treinamentos são cuidadosamente projetados para atender às necessidades específicas de cada cliente. Os treinamentos abrangem temas como legislação trabalhista, prevenção de litígios e gestão de recursos humanos. Já os treinamentos de Privacidade e Proteção de Dados fornecem orientações sobre a LGPD e outras regulamentações relacionadas, incluindo boas práticas de segurança de dados e gestão de incidentes. Nos treinamentos de Prevenção a Fraudes, oferecemos conhecimentos sobre identificação e prevenção de fraudes corporativas, enquanto os treinamentos de PLD abordam os aspectos regulatórios e as melhores práticas para o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Nosso objetivo é capacitar as equipes das empresas com o conhecimento necessário para garantir a conformidade legal, mitigar riscos e promover uma cultura organizacional de integridade e ética.
HealthTechs
Oferecemos serviços especializados para Healthtechs e outros players do mercado de saúde. Nossa abordagem inclui o (re)desenho de planos de saúde coletivos empresariais, estruturação de contratos com operadoras e prestadores de serviços, análise de novos modelos de negócios (incluindo telemedicina), autorização de operações junto à ANS, registro e cancelamento de operadoras e produtos, auditoria de controles internos, gestão de riscos e assessoria legal junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia. Atendemos operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde, contratantes de planos de saúde, administradoras de benefícios, corretoras, startups na área de saúde e consultorias especializadas em benefícios.